A recente reforma tributária, aprovada em 2023 e com aplicação gradual até 2027, introduz alterações de grande impacto na comercialização de imóveis no Brasil. A partir dessas mudanças, os tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) passam a incidir sobre vendas imobiliárias repetidas, modificando o tratamento vigente e exigindo maior preparo de quem compra, vende ou transfere imóveis. Esse novo cenário afeta de forma direta transaç

O Senado aprovou, em 30 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Complementar 108/2024 (PLP 108), que altera as regras relativas ao ITCMD...

1. Introdução / Contextualização A ideia de um “CPF dos imóveis” é uma forma simbólica de explicar que cada imóvel terá um identificador...

STJ garante devolução mínima de 75% em caso de distrato, compra e venda de imóveis.

CAIXA ANUNCIA LEILÃO DE 487 IMÓVEIS, OPORTUNIDADE

A Reforma Tributária em debate tem o potencial de modificar como os aluguéis são tributados no país, afetando tanto quem aluga quanto...

Vereadores buscam assegurar cobrança tributária equilibrada e justa O prazo para aprovação da Reforma Fiscal termina nesta terça-feira,...